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Título:
LEI Nº 13.753 20/01/2004 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui o Dia de Vila Missionaria, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio, e da outras providencias.
Publicação:
DOM 27/01/2004 p. 48 c. 3-4
Projeto:
Projeto de Lei Nº 279/2003 (
ver documento
)
Autor(es):
Antonio Goulart
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Dia de Vila Missionaria
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